A população total de cães e gatos no Brasil deve chegar em cerca de 101 milhões de animais até 2030, segundo pesquisa da FGV. O crescente já é notável, inclusive nos edifícios. Vander Andrade prepara o lançamento do livro “Animais em Condomínios” (Editora Nihon) para moradores e gestores. “Esta leitura não é apenas sobre regras, mas também um convite à reflexão sobre o papel que desempenhamos como tutores e vizinhos”, diz o advogado condominialista, que responde às perguntas a seguir.
HOJE, COMO É VISTA A PRESENÇA DE PETS
EM CONDOMÍNIOS?
Estamos presenciando uma era de transição. No sistema antigo valia a vontade da convenção, que vedava de todas as formas a presença de animais em condomínios. Na atualidade, os pets passaram a conquistar o seu espaço junto aos moradores, como integrantes da família multiespécie. Os animais domésticos deixaram de ser coisas, como classificados pelo atual Código Civil, para se tornarem seres sencientes, ou seja, entes dotados de sentidos aguçados e até mesmo de sentimentos diversos, tais como alegria e tristeza. A contemporânea gestão de condomínios deve acolher os pets em seus modelos e sistemas de administração condominial, sem desconsiderar a responsabilidade dos tutores em razão de danos ou prática de condutas não conformes dentro do edifício.
COMO MOLDAR UM AMBIENTE SEGURO PARA TODOS?
As principais ferramentas que o síndico deve ter em mãos são: 1) conhecer os direitos dos animais e as prerrogativas e obrigações dos tutores; 2) contar com um regulamento interno atualizado e detalhado quanto aos limites que devem ser seguidos pelos animais e por seus responsáveis legais; 3) cumprir e fazer cumprir as determinações das normas condominiais relativas aos animais domésticos, com isso propiciando um ambiente adequado de convivência entre animais humanos e não humanos dentro dos condomínios edilícios.
